TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-011034/25 (ID 835779)

Nº do contrato

177/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA (PSF) PARA REALIZAÇÃO DE ATENTIMENTO A PACIENTES DO POVOADO FORMOSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

Contratada(s)

MICHELE DIAS CARNEIRO RIBEIRO SOARES LTDA
CNPJ: 55.580.212/0001-87

Valor do contrato

R$ 175.075,20

(valor inicial)
R$ 183.828,96

(valor atualizado)

Vigência

11/04/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

11/04/2025

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

182/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/06/2025 08:44

últ. alteração

20/01/2026 11:27

Data finalização cadastro

24/06/2025 09:34

Vigência inicial

11/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011034/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/05/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	02/06/2025
2	20/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	02/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	00.00.00	FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.119-2025 MICHELLE DIAS.pdf	24/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ronaldo Pereira Paeslandim	Fiscal de contrato	*.983.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MICHELE DIAS CARNEIRO RIBEIRO SOARES	*.518.143-	michellecarneirom@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	05/12/2025	20/01/2026 11:27
Termo aditivo Nº 2	10/03/2026	16/07/2026 09:02
Rescisão Nº	20/07/2026	06/08/2026 11:14

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
13	R$ 251.913,60	R$ 0,00	R$ 251.913,60

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	05/06/2025	19452.80	19.452,80	19452.80	19.452,80	24/07/2025 09:51
Nota de serviço	05/06/2025	15562.08	15.562,08	15562.08	15.562,08	24/07/2025 11:52
Nota de serviço	05/08/2025	19452.80	19.452,80	19452.80	19.452,80	16/09/2025 10:50
Nota de serviço	04/09/2025	19452.80	19.452,80	19452.80	19.452,80	15/10/2025 11:12
Nota de serviço	06/10/2025	19452.80	19.452,80	19452.80	19.452,80	13/11/2025 09:23

Observações

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