ÓRGÃO:
P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010973/25 (ID 835718)
Nº do contrato
021/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção da todas as estruturas físicas dos sistemas de abastecimento de água no município de Caldeirão Grande do Piauí
Contratada(s)
A J TEXEIRA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 55.060.886/0001-50
Valor do contrato
R$ 384.138,96
(valor inicial)
R$ 768.277,92
(valor atualizado)
Vigência
22/04/2025 até 21/04/2027
Data assinatura
22/04/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
031/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/05/2025 13:27
últ. alteração
21/05/2026 16:16
Data finalização cadastro
30/05/2025 13:32
Vigência inicial
22/04/2025
a
21/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010973/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2025
Número processo TCE
LW-003268/25
Processo administrativo Nº
031/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
30/05/2025
2
24/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
30/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS /RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS /RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS /RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CE 002.2025 - Estruturas físicas dos sistemas de abastecimento.pdf
30/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.836.203-**
juridicopmcg@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '034' de 13/02/2025
***.254.374-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
***.331.848-**
08934551218
pm-piaui@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JANAINA DE CARVALHO FERNANDES
***.910.103-**
janaina.fernandes957@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção da todas as estruturas físicas dos sistemas de abastecimento de água no município de Caldeirão Grande do Piauí – PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
384.138,96
384.138,96
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
13/04/2026
21/05/2026 16:16
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
15
R$ 480.173,70
R$ 0,00
R$ 480.173,70
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 15 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
20/05/2025
32011.58
32.011,58
0
0,00
32011.58
32.011,58
03/06/2025 10:25
Nota de serviço
20/06/2025
32011.58
32.011,58
0
0,00
32011.58
32.011,58
23/06/2025 09:31
Nota de serviço
23/07/2025
32011.58
32.011,58
0
0,00
32011.58
32.011,58
29/07/2025 11:01
Nota de serviço
20/08/2025
32011.58
32.011,58
0
0,00
32011.58
32.011,58
25/08/2025 10:46
Nota de serviço
22/09/2025
32011.58
32.011,58
0
0,00
32011.58
32.011,58
22/09/2025 09:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
