ÓRGÃO:
P. M. DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
CW-010972/25 (ID 835717)
Nº do contrato
053/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para atender as necessidades do Município de Paulistana/PI e suas Secretarias.
Contratada(s)
S FRANCA DA COSTA ME
CNPJ: 22.080.610/0001-85
Valor do contrato
R$ 194.658,37
(valor inicial)
R$ 243.135,41
(valor atualizado)
Vigência
13/05/2025 até 13/05/2026
Data assinatura
13/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 020/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/05/2025 12:57
últ. alteração
30/05/2025 13:20
Data finalização cadastro
30/05/2025 13:20
Vigência inicial
13/05/2025
a
13/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010972/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 020/2025
Número processo TCE
LW-003814/25
Processo administrativo Nº
040/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Maio de 2025 • Edição V CCCXXII)
30/05/2025
2
20/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PAUSLITANA.PI.GOV.BR)
30/05/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2096.0000
MANUTENÇ. DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Fonte
021000
SECRETARIA DE SAÚDE
5
Programa de trabalho
10.301.0021.2144.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Arquivos
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1
Instrumento contratual
1contrato 020 - convertido (1).pdf
30/05/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.461.423-**
jodaf.contabilidade@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ivete Maria Rodrigues Amorim
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.464.963-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Adelson Campos de Carvalho
***.384.213-**
89994669222
cpl.pmpaulistanapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SANDRAFRANÇA DA COSTA
***.799.473-**
mauriciofranca698@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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1-5 de 79 registros
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N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
28
Caldo de Galinha, tipo tablete, caixa c/ 06 tabletes, aromatizado, com embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, informação nutricional. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.
1.125
CX
1125.00
CX (Caixa)
3,15
3.543,75
2
30
Colorífico, livre de umidade e sujidades, embalagens de 100g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.
113
KG
113.00
KG (Quilograma)
0,71
80,23
2
32
Condimento pronto de pimenta do reino, embalagem de 100gr, livre de umidade e sujidades, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.
469
KG
469.00
KG (Quilograma)
0,71
332,99
2
34
Creme de Leite, embalagem tetra pack de 200g, embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, informação nutricional. Rotulagem de acordo com a legislação vigente
338
UND
338.00
UND (Unidade)
2,25
760,50
2
36
Doce de banana em tabletes, embalagem flexível em pote plástico ou caixa de papelão, peso líquido de até 1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo de 30 dias antes da data de entrega com vigência de 6 meses. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.
225
CX
225.00
CX (Caixa)
10,96
2.466,00
1-5 de 79 registros
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1
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4
5
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8
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10
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
05/03/2026
18/03/2026 11:17
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 60.476,29
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000031
01/07/2025
30907.17
30.907,17
0
0,00
0
0,00
24/11/2025 12:51
Nota Fiscal Nº 0000032
01/07/2025
29569.12
29.569,12
0
0,00
0
0,00
24/11/2025 12:54
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
