ÓRGÃO:
P. M. DE CARIDADE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010962/25 (ID 835707)
Nº do contrato
023/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TROCA DE MEMBRANAS E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI.
Contratada(s)
J M DESSALINIZACAO LTDA
CNPJ: 36.724.220/0001-05
Valor do contrato
R$ 35.150,00
(valor inicial)
R$ 35.150,00
(valor atualizado)
Vigência
17/03/2025 até 14/09/2025
Data assinatura
17/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
043/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/05/2025 11:29
últ. alteração
30/05/2025 12:06
Data finalização cadastro
30/05/2025 12:06
Vigência inicial
17/03/2025
a
14/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010962/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2025
Processo administrativo Nº
043/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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meio publicação
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1
21/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII - Teresina(PI) - Sexta-Feira, 21 de março de 2025 - Edição VCCLXXXIV)
30/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
12.361.0269.2037.0109
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FME
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
Contrato 023-2025 Dispensa 025-2025 Manutenção de poços.pdf
30/05/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cleivanilson José de Carvalho
Titular
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ato de designação nº 'ATA N° 01/01/2025' de 01/01/2025
***.261.953-**
pmcaridadedopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FILHO DA SILVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2025' de 02/01/2025
***.081.724-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA
***.032.074-**
03103207476
cplcaridadedopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SERGINALDO DOS SANTOS CAMPOS
***.157.054-**
jcmdessalinizacao@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
ações
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