TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-010948/25 (ID 835693)

Nº do contrato

050/2025

Objeto (indivisível)

prestação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria voltados à formalização, implementação e execução do PRAD – Plano de Recuperação de Área Degradada, especialmente aquelas oriundas do Processo Administrativo nº 000018-214/2025 da SUBPGJ-JUR, em atendimento às demandas ambientais do Município de Elesbão Veloso/PI

Contratada(s)

RODRIGO CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 35.764.078/0001-67

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/05/2025 até 23/05/2026

Data assinatura

23/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

036/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/05/2025 10:47

últ. alteração

30/05/2025 10:58

Data finalização cadastro

30/05/2025 10:58

Vigência inicial

23/05/2025 a 23/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010948/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Maio de 2025 • Edição V CCCXXVII 517)	30/05/2025
2	27/05/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2025/40)	30/05/2025
3	27/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/contratos-exibir?id=82313)	30/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000999
2	Programa de trabalho	04.122.0204.2021.	Manut. Admin. da Sec. De Administração, Planejamento e Finanças
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE Nº 017-2025 - CONTRATO Nº 050-2025 - - ASS. JURÍDICA AMBIENTAL assinado-1.pdf	30/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA	Titular	*.966.103-	ronaldbarbosa14@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA	Fiscal de contrato	*.234.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA	*.875.063-	WILTONMELO56@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
14	R$ 42.000,00	R$ 0,00	R$ 42.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 523	09/06/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	10/06/2025 12:36
Nota Fiscal Nº 537	08/07/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	08/07/2025 12:21
Nota Fiscal Nº 553	07/08/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	11/08/2025 08:40
Nota Fiscal Nº 566	04/09/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	08/09/2025 10:51
Nota Fiscal Nº 580	07/10/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	10/10/2025 09:20

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