ÓRGÃO:
P. M. DE CARIDADE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010927/25 (ID 835672)
Nº do contrato
024/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO CHAPADINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI.
Contratada(s)
A J TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 55.060.886/0001-50
Valor do contrato
R$ 108.495,88
(valor inicial)
R$ 108.495,88
(valor atualizado)
Vigência
13/03/2025 até 09/08/2025
Data assinatura
13/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/05/2025 09:49
últ. alteração
30/05/2025 10:17
Data finalização cadastro
30/05/2025 10:17
Vigência inicial
13/03/2025
a
09/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010927/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2025
Processo administrativo Nº
021/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
26/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII - Teresina(PI) - Quarta-Feira, 26 de março de 2025 - Edição VCCLXXXVII)
30/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULAADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
15.451.0375.1026.0068
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 024-2025 Dispensa 021 - 2025 Construção de praça Chapadinha.pdf
30/05/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cleivanilson José de Carvalho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA N° 01/01/2025' de 01/01/2025
***.261.953-**
pmcaridadedopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FILHO DA SILVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2025' de 02/01/2025
***.081.724-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA
***.032.074-**
03103207476
cplcaridadedopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JANAINA DE CARVALHO FERNANDES
***.910.103-**
janaina.fernandes957@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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