TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-010881/25 (ID 835626)

Nº do contrato

073/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU-PI, MELHORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO, CONVÉNIO N°. 943451/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR / PMAA

Contratada(s)

LUIS ALBERTO COSTA MACEDO
CNPJ: 01.767.165/0001-56

Valor do contrato

R$ 2.707.627,68

(valor inicial)
R$ 2.707.627,68

(valor atualizado)

Vigência

13/05/2025 até 08/05/2026

Data assinatura

13/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0003503/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 013/2024

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/05/2025 16:07

últ. alteração

12/01/2026 10:39

Data finalização cadastro

29/05/2025 16:12

Vigência inicial

13/05/2025 a 09/11/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010881/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/05/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	29/05/2025
2	15/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	29/05/2025
3	16/05/2025	Diário Oficial da União ()	29/05/2025
4	16/05/2025	Jornal de Grande Circulação (o dia)	29/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	CONVÊNIO N° 943451/2023-MIDR/PMAA
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	CONVÊNIO N° 943451/2023-MIDR/PMAA
3	Elemento de despesa	00.00.00	CONVÊNIO N° 943451/2023-MIDR/PMAA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CE 013.2024 - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.pdf	29/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAMON RUBEM DE MACÊDO	Titular	*.187.543-	ramonpmaa@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Fiscal de contrato	*.968.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIS ALBERTO COSTA MACEDO	*.086.733-	luisalbertomacedo2@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	07/11/2025		12/01/2026 10:39

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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