ÓRGÃO:
P. M. DE CARIDADE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010865/25 (ID 835610)
Nº do contrato
009/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para execução de reforma do prédio de Secretariado para a Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí-PI
Contratada(s)
VALE DO ITAIM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ: 06.848.964/0001-70
Valor do contrato
R$ 81.997,93
(valor inicial)
R$ 81.997,93
(valor atualizado)
Vigência
17/01/2025 até 15/06/2025
Data assinatura
17/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/05/2025 13:33
últ. alteração
29/05/2025 13:55
Data finalização cadastro
29/05/2025 13:55
Vigência inicial
17/01/2025
a
15/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010865/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2025
Processo administrativo Nº
008/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII - Teresina(PI) - Quinta-Feira, 30 de janeiro de 2025 - Edição VCCL)
29/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
15.451.0360.1020.0059
Construção e restauração de prédios públicos Municipais
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 009-2025 Dispensa 005-2025 Reforma do prédio do secretariado.pdf
29/05/2025
baixar
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cleivanilson José de Carvalho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata nº 01/01/2025' de 01/01/2025
***.261.953-**
pmcaridadedopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FILHO DA SILVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 025/2025' de 02/01/2025
***.081.724-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA
***.032.074-**
03103207476
cplcaridadedopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Wilson Vieira da Silva
***.787.363-**
valedoitaimconsultoria@gmai.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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