ÓRGÃO:
P. M. DE CORONEL JOSE DIAS
CONTROLE TCE:
CW-010809/25 (ID 835554)
Nº do contrato
034/2025
Objeto (indivisível)
Execução de serviços de engenharia na pavimentação de estradas vicinais, com melhoramento e implantação de revestimento primário, na zona rural do município de Coronel José Dias-PI
Contratada(s)
M A DA S MIRANDA
CNPJ: 44.107.630/0001-35
Valor do contrato
R$ 85.748,55
(valor inicial)
R$ 85.748,55
(valor atualizado)
Vigência
14/03/2025 até 11/06/2025
Data assinatura
14/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000000465/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/05/2025 10:52
últ. alteração
05/09/2025 15:08
Data finalização cadastro
05/09/2025 15:08
Vigência inicial
14/03/2025
a
11/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010809/25
Finalizado em
Observação
30/05/25 11:22
primeira finalização
05/09/25 15:08
Motivo reabertura:
INSERIR DADOS
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2025
Processo administrativo Nº
0000000465/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Março de 2025 • Edição VCCLXXXIII)
05/09/2025
2
27/03/2025
Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)
05/09/2025
3
27/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL)
05/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
15.452.0003.2061.0000
Manutenção e conservação de estradas vicinais e rodovias
2
Fonte
500
FONTE DE RECURSOS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5283_150_Coronel_Jose_Dias_Licitacao_Dispensa_025-25_Extrato_Contrato_034-25_pag_232.pdf
05/09/2025
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2
Instrumento contratual
Maria Antonia -.pdf
29/05/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALONSO DE ASSIS OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '75' de 26/03/2025
***.529.703-**
prefeituradecoroneljosedias@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARILIA DA SILVA GOMES
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '75' de 26/03/2025
***.507.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO
***.581.363-**
89981257440
balboaneto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA ANTONIA DA SILVA MIRANDA
***.554.763-**
MARIA.ANTONIASM@ICLOUD.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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