TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO AYRES

CONTROLE TCE:

CW-010804/25 (ID 835549)

Nº do contrato

04.1601/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de consultoria técnico-jurídica e multidisciplinar na seara ambiental, abrangendo o assessoramento à secretaria de meio ambiente e demais secretarias envolvidas no processo administrativo.

Contratada(s)

J. C. FROTA-ASSESSORIA CONTÁBIL
CNPJ: 41.525.783/0001-04

Valor do contrato

R$ 782.400,00

(valor inicial)
R$ 782.400,00

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2025 até 16/01/2029

Data assinatura

16/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.00004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/05/2025 10:37

últ. alteração

30/01/2026 21:22

Data finalização cadastro

30/01/2026 21:22

Vigência inicial

16/01/2025 a 16/01/2029

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010804/25

13/06/25 10:51	primeira finalização
30/01/26 21:22	Motivo reabertura: erro quando informado

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org,ED VCCXLVII.p.246)	29/05/2025
2	27/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.pmfranciscoayres.pi.gov.br)	29/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	18.542.0005.2038.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	6.1 - CONTRATO THIAGO.pdf	13/06/2025
2	Instrumento contratual	6.1 - CONTRATO (1) (1).pdf	13/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES	Titular	*.008.208-	pmfcayres@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES	Fiscal de contrato	*.008.208-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES	*.008.208-	89994122490	pmfcayres@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
THIAGO ALBERTO HOMMERDING	*.174.340-	HOCACONSULTORIAPI@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...