TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO AYRES

CONTROLE TCE:

CW-010795/25 (ID 835540)

Nº do contrato

03.1601/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços e soluções contábeis na área de gestão pública.

Contratada(s)

J. C. FROTA-ASSESSORIA CONTÁBIL
CNPJ: 41.525.783/0001-04

Valor do contrato

R$ 204.000,00

(valor inicial)
R$ 204.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2025 até 16/01/2027

Data assinatura

16/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003.00003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/05/2025 10:24

últ. alteração

30/01/2026 20:25

Data finalização cadastro

30/01/2026 20:23

Vigência inicial

16/01/2025 a 16/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010795/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VCCXLVII.p.246)	29/05/2025
2	27/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.pmfranciscoayres.pi.gov.br)	29/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.35
2	Programa de trabalho	04.123.0002.2017.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_5247_294_Francisco_Ayres_Licitacao_Inexigibilidade_003-25_Extrato_Contrato_03.1601-25_pag_246.pdf	29/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES	Titular	*.008.208-	pmfcayres@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES	Fiscal de contrato	*.008.208-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES	*.008.208-	89994122490	pmfcayres@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LAYLA JULYANA\SILVA FROTA	*.180.143-	CONTREINA02@HOTMAIL.COM	Sócio administrador
JOSENALDO CERQUEIRA FROTA	*.760.983-	jcfrota2011@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	16/01/2026		30/01/2026 20:25

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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