ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS
CONTROLE TCE:
CW-010781/25 (ID 835526)
Nº do contrato
019/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO, PESSOA FÍSICA, GRADUADO EM ENGENHARIA CIVIL, DEVIDAMENTE HABILITADO E REGISTRADO NO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI.
Contratada(s)
FABRICIO DE SOUSA LIRA
CPF:
Valor do contrato
R$ 22.000,00
(valor inicial)
R$ 22.000,00
(valor atualizado)
Vigência
19/05/2025 até 19/05/2027
Data assinatura
19/05/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
056/2025
Tipo instrumento
ORDEM DE SERVIÇO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/05/2025 09:49
últ. alteração
13/05/2026 10:34
Data finalização cadastro
13/05/2026 10:34
Vigência inicial
19/05/2025
a
19/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010781/25
Finalizado em
Observação
29/05/25 09:56
primeira finalização
13/05/26 10:34
Motivo reabertura:
aditivo
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 019/2025
Processo administrativo Nº
056/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (ARQUIVO UNIFICADO)
29/05/2025
2
20/05/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (ARQUIVO UNIFICADO)
29/05/2025
3
20/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (ARQUIVO UNIFICADO)
29/05/2025
4
20/05/2025
Mural (ARQUIVO UNIFICADO)
29/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100115
FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
10.010.0101.0020.0202
3
Elemento de despesa
52.52.52
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 019-2025.pdf
13/05/2026
baixar
2
Extrato de publicação
extrato de inexigibilidade 19.pdf
29/05/2025
baixar
3
Documento substitutivo
EXTRATO DE CONTRATO 19.pdf
29/05/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABRICIO DE SOUSA LIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '019-2025' de 19/05/2025
***.523.033-**
falira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
Outro
ui-button
ato de designação nº '019-2025' de 19/05/2025
***.076.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
***.076.763-**
86981160021
licitacoescapitaodecampos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FABRICIO DE SOUSA LIRA
***.523.033-**
falira@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...