ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-010774/25 (ID 835519)
Nº do contrato
097/2025
Objeto (indivisível)
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS/PI.
Contratada(s)
PORTELA ENGENHARIA E CONTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 31.658.748/0001-00
Valor do contrato
R$ 720.860,35
(valor inicial)
R$ 720.860,35
(valor atualizado)
Vigência
26/05/2025 até 24/08/2026
Data assinatura
26/05/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
017/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 017/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/05/2025 09:19
últ. alteração
03/09/2025 08:58
Data finalização cadastro
29/05/2025 10:31
Vigência inicial
26/05/2025
a
24/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010774/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 017/2025
Número processo TCE
LW-001116/25
Processo administrativo Nº
017/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-4 de 4 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/05/2025
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
29/05/2025
2
28/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED. VCCCXXVIII PAG. 273.)
29/05/2025
3
28/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE DA PREFEITURA - PMJF/PI)
29/05/2025
4
28/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
29/05/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
750
2
Fonte
701
3
Fonte
710
4
Fonte
706
5
Fonte
700
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CA Nº 097-2025 - PORTELA CONSTRUÇÃO.pdf
29/05/2025
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '04/2025' de 07/01/2025
***.807.083-**
HENRRIQUETHTS@GMAL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '009/2025' de 20/01/2025
***.324.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR
***.598.562-**
83998542251
CONRADJR26@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO CLÁUDIO PORTELA
***.244.143-**
klaudio.p@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
25/08/2025
03/09/2025 08:58
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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