TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010773/25 (ID 835518)

Nº do contrato

029/2025

Objeto (indivisível)

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico de assessoria técnica e consultoria na área administrativa com desenvolvimento de instrumento de apoio ao controle e organização dos processos licitatórios desta prefeitura e seus respectivos fundos e entidades vinculadas atendendo suas peculiaridades e a legislação vigente

Contratada(s)

FABIO VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.903.336/0001-13

Valor do contrato

R$ 114.000,00

(valor inicial)
R$ 114.000,00

(valor atualizado)

Vigência

31/03/2025 até 30/03/2027

Data assinatura

31/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

030/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/05/2025 09:09

últ. alteração

21/05/2026 17:14

Data finalização cadastro

29/05/2025 09:16

Vigência inicial

31/03/2025 a 30/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010773/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	29/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	5.3 DM_5292_170_Monte_Alegre_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_014-25_Homologacao_pag_158.pdf	29/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Dijalma Gomes Mascarenhas	Titular	*.394.691-	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCAS MASCARENHAS E SILVA	Fiscal administrativo	*.768.568-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THIAGO VOGADO FOLHA	*.911.923-	89999999999	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FABIO LEAL DA SILVA VIANA	*.805.333-	advfabioviana@me.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/03/2026		21/05/2026 17:14

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 28.500,00	R$ 0,00	R$ 28.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	22/07/2025	9500.00	9.500,00	9500.00	9.500,00	18/08/2025 11:12
Nota de serviço	25/08/2025	9500.00	9.500,00	9500.00	9.500,00	01/10/2025 10:21
Nota de serviço	23/09/2025	9500.00	9.500,00	9500.00	9.500,00	07/11/2025 12:02

Observações

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