ÓRGÃO:
CAMARA DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-010758/25 (ID 835503)
Nº do contrato
017/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FILMAGENS, FOTOGRAFIAS E ADMINISTRAÇÃO DE REDES SOCIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUREMA - PI.
Contratada(s)
55.680.132 HERICKE SANDOVAL DE OLIVEIRA COSTA
CNPJ: 55.680.132/0001-01
Valor do contrato
R$ 22.500,00
(valor inicial)
Vigência
24/03/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
24/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/05/2025 08:25
últ. alteração
29/05/2025 08:32
Data finalização cadastro
29/05/2025 08:32
Vigência inicial
24/03/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010758/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2025
Processo administrativo Nº
017/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (pag n° 344)
29/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS OE T ERCEIROS - P ESSOA JURIDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5289_457_Jurema_Licitacao_Dispensa_012.pdf
29/05/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 017_2025 55.680.132 HERICKE SANDOVAL DE OLIVEIRA COSTA.pdf
29/05/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO POSSE ' de 01/01/2025
***.229.011-**
paulocesar.jurema@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.229.011-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA
***.229.011-**
000000000
paulocesar.jurema@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HERICKE SANDOVAL DE OLIVEIRA COSTA
***.369.871-**
herickecosta70@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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