ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-010725/25 (ID 835470)
Nº do contrato
093/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADO, SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO, SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL E SISTEMA PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRONICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO
Contratada(s)
A. O. S. SOFTWARE LTDA - ME
CNPJ: 10.368.980/0001-33
Valor do contrato
R$ 45.100,00
(valor inicial)
R$ 45.100,00
(valor atualizado)
Vigência
27/02/2025 até 27/01/2026
Data assinatura
27/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
097/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/05/2025 13:46
últ. alteração
27/11/2025 09:20
Data finalização cadastro
27/11/2025 09:20
Vigência inicial
27/02/2025
a
27/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010725/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2025
Processo administrativo Nº
097/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/02/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
28/05/2025
2
28/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
28/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS-FPM E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS-FPM E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS-FPM E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISP.010-2025 A O S SOFWARE.pdf
27/11/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº159-2025' de 28/01/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Brunna Brito Ribeiro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº135-2025' de 21/01/2025
***.801.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Armstrong de Oliveira Silva
***.828.153-**
contato@aossoftware.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 36.900,00
R$ 0,00
R$ 36.900,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
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1
2
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
27/06/2025
4100.00
4.100,00
0
0,00
4100.00
4.100,00
01/12/2025 09:02
Nota de serviço
14/04/2025
4100.00
4.100,00
0
0,00
4100.00
4.100,00
01/12/2025 09:17
Nota de serviço
29/05/2025
4100.00
4.100,00
0
0,00
4100.00
4.100,00
01/12/2025 09:19
Nota de serviço
30/04/2025
4100.00
4.100,00
0
0,00
4100.00
4.100,00
01/12/2025 09:31
Nota de serviço
27/10/2025
4100.00
4.100,00
0
0,00
4100.00
4.100,00
01/12/2025 09:35
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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