TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOSE DE FREITAS

CONTROLE TCE:

CW-010722/25 (ID 835467)

Nº do contrato

096/2025

Objeto (indivisível)

Serviços Treinamento/Capacitação área Jurídica; estudos e pareces em geral; consultoria jurídica; coordenação para elaboração documentos; orientação técnica e palestras (...) Contraprestação: Conforme detalhado no CA P/demanda autorizada (H/T = Até R$ 350,00)

Contratada(s)

Y.M.C.P SOCIEDADE INDIVIDUAL
CNPJ: 53.955.996/0001-55

Valor do contrato

R$ 350,00

(valor inicial)
R$ 350,00

(valor atualizado)

Vigência

19/05/2025 até 18/05/2027

Data assinatura

19/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0130/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/05/2025 13:26

últ. alteração

21/05/2026 11:34

Data finalização cadastro

28/05/2025 14:03

Vigência inicial

19/05/2025 a 18/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010722/25

28/05/25 13:57	primeira finalização
28/05/25 14:03	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/05/2025	Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)	28/05/2025
2	20/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED.VCCCXXII PAG. 188)	28/05/2025
3	20/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE DA PREFEITURA)	28/05/2025
4	20/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	28/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Programa de trabalho	04.122.0075.2007.0000
4	Programa de trabalho	04.122.0075.2008.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CA Nº 096.25 - Y.M.C.P SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA(1).pdf	28/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO ALVES NUNES	Titular	*.500.533-	comprasprefeiturajf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIELE SOARES DOS SANTOS LOPES	Fiscal de contrato	*.608.273-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR	*.598.562-	83998542251	CONRADJR26@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
YONICE MARIA DE CARVALHO PIMENTEL	*.597.643-	centralformteresina@hotmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/05/2026		21/05/2026 11:34

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
13	R$ 255.587,09	R$ 0,00	R$ 255.578,09

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 4	10/10/2025	23794.00	23.794,00	23794.00	23.794,00	29/10/2025 13:59
Nota Fiscal Nº 7	10/11/2025	19875.00	19.875,00	19875.00	19.875,00	03/12/2025 11:21
Nota Fiscal Nº 8	19/11/2025	8780.00	8.780,00	8780.00	8.780,00	05/12/2025 13:17
Nota Fiscal Nº 9	19/11/2025	17630.00	17.630,00	17630.00	17.630,00	05/12/2025 13:20
Nota Fiscal Nº 10	26/11/2025	17380.00	17.380,00	17380.00	17.380,00	11/12/2025 10:33

Observações

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