TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-010710/25 (ID 835455)

Nº do contrato

65 - INEXIGIBILIDADE Nº 26/2025

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O DEPÓSITO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI.

Contratada(s)

Luis Candido Santos Freire
CPF:

Valor do contrato

R$ 31.680,00

(valor inicial)
R$ 63.360,00

(valor atualizado)

Vigência

07/05/2025 até 07/05/2027

Data assinatura

07/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

5652/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/05/2025 12:34

últ. alteração

10/06/2026 12:35

Data finalização cadastro

16/06/2025 10:39

Vigência inicial

07/05/2025 a 07/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010710/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 137)	29/05/2025
2	16/06/2025	Diário Oficial da União (PAGINA Nº 328)	16/06/2025
3	15/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)	16/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020700	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2	Programa de trabalho	10.301.0002.2036.0000	SUPERINTENDÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3	Programa de trabalho	10.301.0003.2017.0000	CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
4	Fonte	621	TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV. ESTADUAL
5	Fonte	600	TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV. FEDERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 65.2024.pdf	29/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcos Tranqueira Alves	Titular	*.397.373-	marcostranqueira2@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
AMARILDO RODRIGUES DE ANDRADE JÚNIOR	Fiscal de contrato	*.683.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA	*.603.683-	8698036884	copel.licitacao2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Luis Cândido Santos Freire	*.649.013-	luisfreire708@gmail.com	Titular Pessoa Física

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	07/05/2026		10/06/2026 12:35

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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