TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010680/25 (ID 835425)

Nº do contrato

110/2025

Objeto (indivisível)

É objeto deste contrato a Contratação de empresa para o fornecimento de figurino personalizado para ballet, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí — PI, conforme Termo de Referência.

Contratada(s)

FRANCISCA PIMENTEL CASTELO BRANCO
CNPJ: 14.560.430/0001-72

Valor do contrato

R$ 31.752,00

(valor inicial)
R$ 31.752,00

(valor atualizado)

Vigência

26/05/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

26/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

043/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/05/2025 11:12

últ. alteração

28/05/2025 11:23

Data finalização cadastro

28/05/2025 11:23

Vigência inicial

26/05/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010680/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP EDIÇÃO 984)	28/05/2025
2	26/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )	28/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099
2	Programa de trabalho	08.244.0018.2079.0000	MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Programa de trabalho	12.122.0269.2036.0000	ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT 110 (2).pdf	28/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MAURIENE MARIACOELHO	Titular	*.462.363-	mauriene.coelho@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DIAS RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.891.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisca Pimentel Castelo Branco da Costa,	*.395.753-	bailarina_n1@yahoo.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 18.648,00	R$ 0,00	R$ 18.648,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 751	29/05/2025	18648.00	18.648,00	0	0,00	18648.00	18.648,00	06/06/2025 16:15

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