TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-010678/25 (ID 835423)

Nº do contrato

220/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR (NOTORIA ESPECIFICAÇÃO) DE MÉDICO PLANTONISTA PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO MUNICÍPIO

Contratada(s)

James Dean Martins Barbosa
CPF:

Valor do contrato

R$ 0,00

(valor inicial)
R$ 0,00

(valor atualizado)

Vigência

01/04/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

01/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

195/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/05/2025 11:05

últ. alteração

30/01/2026 11:12

Data finalização cadastro

23/06/2025 12:00

Vigência inicial

01/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010678/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/05/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	28/05/2025
2	05/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	28/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FMS-FPM-ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Elemento de despesa	00.00.00	FMS-FPM-ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FMS-FPM-ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.123-2025 JAMES DEAN.pdf	23/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ronaldo Pereira Paeslandim	Fiscal de contrato	*.983.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
James Dean Martins Barbosa	*.586.893-	james-dentista@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	11/06/2025		06/08/2025 11:30
	Termo aditivo Nº 2	05/12/2025		30/01/2026 11:12

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
16	R$ 189.108,38	R$ 0,00	R$ 189.108,38

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	07/05/2025	8295.20	8.295,20	8295.20	8.295,20	04/07/2025 11:02
Nota de serviço	05/06/2025	10386.24	10.386,24	10386.24	10.386,24	24/07/2025 10:13
Nota de serviço	03/07/2025	6924.16	6.924,16	6924.16	6.924,16	19/08/2025 10:05
Nota de serviço	05/08/2025	6924.16	6.924,16	6924.16	6.924,16	16/09/2025 11:01
Nota de serviço	04/09/2025	10386.24	10.386,24	10386.24	10.386,24	15/10/2025 11:48

Observações

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