TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-010671/25 (ID 835416)

Nº do contrato

01.0204/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRIVATIVOS DA ADVOCACIA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA COM ELABORAÇÃO, VIABILIDADE, ESTUDO E IMPACTOS DOS PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM APRESENTAÇÃO DE PARECERES PRÉVIOS E MINUTAS DE LEIS MUNICIPAIS

Contratada(s)

FABIO VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.903.336/0001-13

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/04/2025 até 02/04/2026

Data assinatura

02/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0002380/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/05/2025 10:51

últ. alteração

28/05/2025 11:22

Data finalização cadastro

28/05/2025 11:22

Vigência inicial

02/04/2025 a 02/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010671/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VCCCXIV, p. 108)	28/05/2025
2	08/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	28/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2009.0000
3	Fonte	500
4	Fonte	700
5	Fonte	701

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 01.0204 FABIO VIANA.pdf	28/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAGILA KALLILA CARDOSO SILVA	Titular	*.107.293-	anagilaadv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WANDA PESSOA DE LIMA	Fiscal de contrato	*.964.503-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FABIO LEAL DA SILVA VIANA	*.805.333-	advfabioviana@me.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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