ÓRGÃO:
Secretaria Municipal de Segurança Pública de Teresina
CONTROLE TCE:
CW-010649/25 (ID 835394)
Nº do contrato
001/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VIATURA
Contratada(s)
R F C CARVALHO - ME
CNPJ: 13.912.374/0001-25
Valor do contrato
R$ 1.228.800,00
(valor inicial)
Vigência
20/05/2025 até 20/05/2026
Data assinatura
20/05/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
00038.000172/2025-89
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, VIII
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/05/2025 10:02
últ. alteração
26/11/2025 00:33
Data finalização cadastro
26/11/2025 00:33
Vigência inicial
20/05/2025
a
20/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010649/25
Finalizado em
Observação
29/05/25 12:41
primeira finalização
26/11/25 00:33
Motivo reabertura:
INSERIR O Nº DO PNCP
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
00038.000172/2025-89
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.014)
28/05/2025
2
20/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina -Ano 2025- no 4.011 )
29/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
00.106.1220.0174.106
Administração da SEMUSP
3
Fonte
1500100
Recursos Próprios
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
errata_publicada.pdf
09/10/2025
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato 001 2025 anexado no WEB.pdf
29/05/2025
baixar
3
Instrumento contratual
Contrato 001 2025.pdf
29/05/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LAILDO DA SILVA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 17/2025' de 20/05/2025
***.837.813-**
lay.lion@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TIAGO GOMES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 17' de 20/05/2025
***.961.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ETAYENE MICHELLI VERAS DE LIMA BATISTA GUIMARAES
***.599.583-**
86999351101
etayenne@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROMULO FALCÃO COSTA CARVALHO
***.095.603-**
facilautoservicos@hotmail.com
EMPRESÁRIO DA EMPRESA
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
12 Veículos Tipo Picape Média (Diesel) (Cabine Dupla, Sem Motorista, Sem Combustível, Km Livre, 4 Portas):Veiculo categoria tipo picape média. Motorização 08 ou 16v, cabine dupla, 4x4, com potência de 102 a 200 cv, 04 portas, opcional mínimo Ar condicionado, câmbio manual, Direção hidráulica ou elétrica, capacidade mínima de 05 passageiros. Equipado com todos os equipamentos e acessórios obrigatórios exigidos pela legislação em vigor; Documentação regularizada.
12
MES
12.00
MES (Mês)
82.800,00
993.600,00
1
4 Veículos Tipo Picape Média (Flex) (Cabine Dupla, Sem Motorista, Sem Combustível, Km Livre, 4 Portas): Veículo categoria veículo tipo picape utilitária. Motorização 08 ou 16v, com Potência de 102 a 200 cv, opcional mínimo Ar-condicionado, câmbio manual, Direção hidráulica ou elétrica, capacidade mínima de 05 passageiros. Equipado com todos os equipamentos e acessórios obrigatórios exigidos pela legislação em vigor; Documentação regularizada. (Veículo NOVO)
12
MES
12.00
MES (Mês)
19.600,00
235.200,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
19/02/2026
24/02/2026 14:31
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...