TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-010642/25 (ID 835387)

Nº do contrato

171/2025

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, SITUADO NA RUA EZEQUIEL GOMES, 280, CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Contratada(s)

MANOEL SALVADOR SOUSA LEITE
CPF:

Valor do contrato

R$ 40.000,00

(valor inicial)
R$ 40.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/03/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

07/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

176/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/05/2025 09:53

últ. alteração

08/04/2026 16:07

Data finalização cadastro

29/07/2025 09:23

Vigência inicial

07/03/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010642/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/05/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	28/05/2025
2	06/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	28/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FME-FPM-ICMS-ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FME-FPM-ICMS-ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA
3	Elemento de despesa	00.00.00	FME-FPM-ICMS-ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.113-2025 MANOEL SALVADOR.pdf	29/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Sandra Bispo de Sousa	Fiscal de contrato	*.605.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MANOEL SALVADOR SOUSA LEITE	*.260.923-	suelysantarem@hotimal.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/12/2025		08/04/2026 16:07

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
17	R$ 68.000,00	R$ 0,00	R$ 68.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	31/07/2025	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	14/08/2025 12:06
Outro doc. entrega	30/06/2025	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	15/08/2025 09:41
Outro doc. entrega	19/05/2025	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	15/08/2025 09:46
Outro doc. entrega	19/05/2025	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	15/08/2025 09:50
Outro doc. entrega	27/05/2025	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	15/08/2025 09:54

Observações

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