TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-010635/25 (ID 835380)

Nº do contrato

133/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA (PSF), PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS A PACIENTES DA UBS NOEME SOARES BARBOSA, NO MUNICÍPIO

Contratada(s)

MELISSA ALEXANDRE MOREIRA BECKER
CPF:

Valor do contrato

R$ 213.980,80

(valor inicial)
R$ 224.649,84

(valor atualizado)

Vigência

19/02/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

19/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

142/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/05/2025 09:42

últ. alteração

20/01/2026 10:49

Data finalização cadastro

29/07/2025 09:18

Vigência inicial

19/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010635/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	28/05/2025
2	25/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	28/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FMS/FOM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FMS/FOM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	00.00.00	FMS/FOM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.098-2025 MELISSA.pdf	29/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ronaldo Pereira Paeslandim	Fiscal de contrato	*.983.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MELISSA ALEXANDRE MOREIRA BECKER	*.356.433-	MELISSABECKER25@OUTLOOK.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	11/06/2025	06/08/2025 11:50
Termo aditivo Nº 2	05/12/2025	20/01/2026 10:49
Termo aditivo Nº 3	10/03/2026	13/07/2026 16:18

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
15	R$ 298.924,69	R$ 0,00	R$ 298.924,69

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	03/07/2025	19452.80	19.452,80	19452.80	19.452,80	19/08/2025 09:40
Nota de serviço	05/08/2025	19452.80	19.452,80	19452.80	19.452,80	16/09/2025 10:57
Nota de serviço	04/09/2025	19452.80	19.452,80	19452.80	19.452,80	15/10/2025 11:34
Nota de serviço	06/10/2025	19452.80	19.452,80	19452.80	19.452,80	13/11/2025 09:20
Nota de serviço	05/06/2025	19452.80	19.452,80	19452.80	19.452,80	28/11/2025 09:52

Observações

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