ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-010634/25 (ID 835379)
Nº do contrato
106/2025
Objeto (divisível - Por item)
Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para alimentação escolar, nas quantidades necessárias ao suprimento da rede municipal de ensino de Francinópolis – PI.
Contratada(s)
MARCOS JASIEL DOS SANTOS
CNPJ: 35.645.432/0001-34
Valor do contrato
R$ 35.524,50
(valor inicial)
Vigência
22/05/2025 até 22/05/2026
Data assinatura
22/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/05/2025 09:40
últ. alteração
28/05/2025 10:29
Data finalização cadastro
28/05/2025 10:29
Vigência inicial
22/05/2025
a
22/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010634/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 001/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-000422/25
Processo administrativo Nº
024/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VCCCXXVI,PAG 76)
28/05/2025
2
28/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial ( prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)
28/05/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0009.2037.0000
2
Elemento de despesa
33.90.30
3
Programa de trabalho
12.361.0009.2034.0000
4
Fonte
0206
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 106-2025.pdf
28/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '016' de 06/01/2025
***.445.483-**
livramento0931@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Kely Fernanda da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 09/01/2025
***.086.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS JAZIEL DOS SANTOS
***.466.923-**
mercadinhogazi@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
11
Biscoito isento de glúten e isento de soja, tipo polvilho ou outro, acondicionado em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 200g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.
100
PCT
100.00
PCT (Pacote)
8,00
800,00
6
Aveia em flocos, orgânica e sem glúten acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico contendo 170g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.
50
PCT
50.00
PCT (Pacote)
4,88
244,00
3
Adoçante dietético líquido. 100% só stevia. Ingredientes: água, Edulcorantes Naturais Glicosídeos de Steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante: ácido cítrico. Sem aspartame, sem ciclamato, sem sacarina, sem acesulfame-k. UNDs de 80ml. Prazo de validade mínimo 2 anos a contar a partir da data de entrega.
10
UND
10.00
UND (Unidade)
8,05
80,50
15
Café torrado e moído, embalado a vácuo, de 250 g com selo de pureza, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega
650
PCT
650.00
PCT (Pacote)
16,00
10.400,00
14
Cacau em pó – Natural 100%, composição: cacau em pó. Na embalagem deverá constar os dados de Identificação, a data da fabricação, validade do produto, número do lote, quantidade do produto, informação nutricional e registro no órgão competente. 0% açúcar, 0% glúten, 0% lácteos, 0% gordura trasns e 0% soja. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. PAC de 500g.
500
PCT
500.00
PCT (Pacote)
48,00
24.000,00
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
17/10/2025
21/10/2025 12:41
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
15
R$ 8.587,05
R$ 0,00
R$ 8.587,05
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 15 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 909
17/06/2025
480.00
480,00
0
0,00
480.00
480,00
18/06/2025 13:09
Nota Fiscal Nº 946
05/08/2025
400.00
400,00
0
0,00
400.00
400,00
07/08/2025 10:15
Nota Fiscal Nº 947
05/08/2025
1359.65
1.359,65
0
0,00
1359.65
1.359,65
07/08/2025 10:17
Nota Fiscal Nº 954
12/08/2025
608.00
608,00
0
0,00
608.00
608,00
15/08/2025 09:45
Nota Fiscal Nº 995
16/09/2025
528.00
528,00
0
0,00
528.00
528,00
18/09/2025 12:56
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
