TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-010627/25 (ID 835372)

Nº do contrato

062/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA PARA À ELABORAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DESDE MUNICÍPIO.

Contratada(s)

TAISA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 28.484.456/0001-93

Valor do contrato

R$ 190.000,00

(valor inicial)
R$ 190.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/04/2025 até 02/04/2026

Data assinatura

02/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

088/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/05/2025 09:22

últ. alteração

28/05/2025 09:26

Data finalização cadastro

28/05/2025 09:26

Vigência inicial

02/04/2025 a 02/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010627/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 949 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2025)	28/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__3-4-2025_ED_949_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contrato_inexigibilidade_015_136751b6-dc32-403b-bd39-5232ab08d5cb.pdf	28/05/2025
2	Instrumento contratual	Contrato Inexigibilidade 15-ocr.pdf	28/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS	Titular	*.482.683-	pmsjfronteira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA	Fiscal de contrato	*.829.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TAISA SILVA CAVALCANTE	*.450.343-	taisascavalcante@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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