TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CORONEL JOSE DIAS

CONTROLE TCE:

CW-010618/25 (ID 835363)

Nº do contrato

068/2025

Objeto (indivisível)

O objeto do presente contrato é a prestação, pelo CONTRATADO, de serviços de assessoria educacional, com o objetivo de contribuir para o alcance da eficiência administrativa, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Coronel José Dias – PI.

Contratada(s)

PRISCILA MIRANDA DAMASCENO
CNPJ: 59.432.995/0001-02

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 168.000,00

(valor atualizado)

Vigência

22/05/2025 até 20/05/2027

Data assinatura

22/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001527/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/05/2025 09:02

últ. alteração

19/06/2026 15:12

Data finalização cadastro

28/05/2025 11:14

Vigência inicial

22/05/2025 a 22/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010618/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/05/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	28/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS
2	Programa de trabalho	12.361.0011.2036.	ADMINISTRAÇÃO ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA SECRETARIA.
3	Fonte	500	Receitas próprias

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PRISCILA DAMASCENA-.pdf	28/05/2025
2	Instrumento contratual	PRISCILA DAMASCENA-.pdf	28/05/2025
3	Extrato de publicação	DM_5324_121_Coronel_Jose_Dias_Licitacao_Inexigibilidade_020-25_Extrato_Contrato_068-25_pag_87.pdf	28/05/2025
4	Outro	PRISCILA DAMASCENA.pdf	28/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALONSO DE ASSIS OLIVEIRA	Titular	*.529.703-	prefeituradecoroneljosedias@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SILVIA OLIVEIRA COSTA	Fiscal de contrato	*.789.653-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO	*.581.363-	89981257440	balboaneto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PRISCILA MIRANDA DAMASCENO	*.667.993-	prisciladamsceno93@gmail.com	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	20/05/2026		19/06/2026 15:12

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...