ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-010617/25 (ID 835362)
Nº do contrato
181/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO, REFERENTE AO CONVÊNIO SICONV 964900/2024.
Contratada(s)
D DE S LEAL LTDA
CNPJ: 50.052.242/0001-05
Valor do contrato
R$ 11.699,97
(valor inicial)
R$ 11.699,97
(valor atualizado)
Vigência
15/05/2025 até 14/05/2026
Data assinatura
15/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1825/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/05/2025 09:00
últ. alteração
28/05/2025 10:27
Data finalização cadastro
28/05/2025 10:27
Vigência inicial
15/05/2025
a
14/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010617/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2025
Processo administrativo Nº
1825/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/05/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
28/05/2025
2
20/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-181-2025-itaueira-173355)
28/05/2025
3
28/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
28/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
15.122.1501.2014.0000
3
Fonte
15000000
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
21 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
28/05/2025
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2
Extrato de publicação
20 PUBLICAÇÃO DE ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº181-2025.pdf
28/05/2025
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3
Extrato de publicação
19 PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
28/05/2025
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4
Outro
18 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº181-2025.pdf
28/05/2025
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5
Extrato de publicação
17 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº181-2025.pdf
28/05/2025
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1-5 de 21 arquivo(s)
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1
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5
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO MARCOS HOLANDA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 052/2025' de 02/01/2025
***.829.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DARLÃ DE SOUSA LEAL
***.001.653-**
darla.leal.tec@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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