TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-010610/25 (ID 835355)

Nº do contrato

033/2025

Objeto (indivisível)

PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NO PLANEJAMENTO, ELABORACAO DE ESTUDOS TECNICOS E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE CONVENIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COMPROMISSOS NAS PLATAFORMAS TRANSFEREGOV, INVESTSUS, SIMEC, SIGTV, SIGA-FUNASA E SIGRP COM APRESENTACAO DE INFORMACOES, INSERCAO DE DOCUMENTOS, — ORIENTACAO TECNICA NO GERENCIAMENTO E PRESTACAO DE CONTAS DOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA - PIL

Contratada(s)

EXECULTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI
CNPJ: 21.850.903/0001-31

Valor do contrato

R$ 77.000,00

(valor inicial)
R$ 154.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/02/2025 até 24/01/2027

Data assinatura

24/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

052/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/05/2025 08:29

últ. alteração

10/02/2026 10:57

Data finalização cadastro

28/05/2025 08:36

Vigência inicial

24/02/2025 a 24/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010610/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 924 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025)	28/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	pub inexigibilidade 11.pdf	28/05/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEXI 11-ocr.pdf	28/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS	Titular	*.482.683-	pmsjfronteira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA	Fiscal de contrato	*.829.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO	*.731.743-	executiva@executivaconsultoria.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	21/01/2026		10/02/2026 10:57

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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