TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-010607/25 (ID 835352)

Nº do contrato

030/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS AMBIENTAL E TRIBUTÁRIA, COM FOCO EM INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI

Contratada(s)

WELDER DE SOUSA MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 39.285.579/0001-11

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/02/2025 até 20/02/2027

Data assinatura

19/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

048/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/05/2025 08:17

últ. alteração

13/03/2026 10:55

Data finalização cadastro

28/05/2025 08:28

Vigência inicial

19/02/2025 a 19/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010607/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 921 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025)	28/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Elemento de despesa	33.90.35
3	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000
4	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato contrato e ratificação.pdf	28/05/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO INXIGIBILIDADE 10-ocr.pdf	28/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS	Titular	*.482.683-	pmsjfronteira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA	Fiscal de contrato	*.829.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
WELDER DE SOUSA MELO	*.203.703-	contato@weldermelo.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	19/02/2026		13/03/2026 10:55

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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