ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010598/25 (ID 835343)
Nº do contrato
025/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR TIA LOURA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ - PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA NAZA LTDA (JN CONSTRUTORA)
CNPJ: 21.900.868/0001-18
Valor do contrato
R$ 110.000,00
(valor inicial)
R$ 110.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/03/2025 até 06/03/2026
Data assinatura
06/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
028/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/05/2025 20:02
últ. alteração
27/05/2025 20:12
Data finalização cadastro
27/05/2025 20:12
Vigência inicial
06/03/2025
a
06/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010598/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003 - ELETRÔNICA/2025
Processo administrativo Nº
028/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
27/05/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ Fundeb/ e Outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e instalações
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DSP 003-25.pdf
27/05/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2025
***.885.073-**
auroaparecidodecarvalho@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 151' de 15/04/2025
***.775.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AURO APARECIDO DE CARVALHO
***.885.073-**
89994187098
auroaparecidodecarvalho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
REGINALDO SOARES VELOSO JUNIOR
***.148.363-**
rsvjunior@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote
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item
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quant
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val total (R$)
01
REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR
1
SV
1.00
SV (Serviço)
110.000,00
110.000,00
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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