TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010595/25 (ID 835340)

Nº do contrato

014/2025

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Especializados De Assessoria E Consultoria Jurídica Ao Poder Executivo Municipal, Com Ênfase Em Questões Relacionadas Ao Direito Administrativo E Financeiro, Assessoria Em Orçamento E Finanças Públicas Para Atender Às Necessidades Do Município De Santo Inácio Do Piauí/PI.

Contratada(s)

MARCIO ROCHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME
CNPJ: 24.996.735/0001-85

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 78.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2025 até 13/01/2026

Data assinatura

13/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

014/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/05/2025 19:41

últ. alteração

27/05/2025 19:49

Data finalização cadastro

27/05/2025 19:49

Vigência inicial

13/01/2025 a 13/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010595/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	27/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recurso Próprio/ ICMS/ Imposto e Outros.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	PUBLICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ING 006-25.pdf	27/05/2025
2	Instrumento contratual	PUBLICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ING 006-25.pdf	27/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AURO APARECIDO DE CARVALHO	Titular	*.885.073-	auroaparecidodecarvalho@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCIVALDO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.385.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AURO APARECIDO DE CARVALHO	*.885.073-	89994187098	auroaparecidodecarvalho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA	*.474.983-	MROCHADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
	01	Serviços Especializados De Assessoria E Consultoria Jurídica Ao Poder Executivo Municipal	12 SV	12.00	SV (Serviço)	6.500,00	78.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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