ÓRGÃO:
P. M. DE PAVUSSU
CONTROLE TCE:
CW-010585/25 (ID 835330)
Nº do contrato
028/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI E A EMPRESA NB CONSTRUCOES E SERVICOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS PARA O MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI.
Contratada(s)
NB PEREIRA CONSTRUÇÃO
CNPJ: 28.341.992/0001-30
Valor do contrato
R$ 109.029,53
(valor inicial)
R$ 109.029,53
(valor atualizado)
Vigência
24/02/2025 até 24/02/2026
Data assinatura
24/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
033/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/05/2025 16:24
últ. alteração
27/05/2025 16:34
Data finalização cadastro
27/05/2025 16:34
Vigência inicial
24/02/2025
a
24/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010585/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 11/2025
Processo administrativo Nº
033/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (o presente contrato foi publicado no diario oficial dos municipios da data do dia 24 de fevereiro de 2025)
27/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.451.0501.1051.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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tipo arquivo
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1
Instrumento contratual
contrato nº 028 2025.pdf
27/05/2025
baixar
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDMUNDO DE MACEDO PINHEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '101' de 22/05/2025
***.985.613-**
prefeitura.pvs@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDMUNDO DE MACEDO PINHEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '101' de 22/05/2025
***.985.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EVANILZA CONCEICAO DA SILVA
***.622.803-**
89994263474
evanilzasilva2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NILDECIO BENVINDO PEREIRA
***.959.943-**
n.bengenharia@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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