ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-010559/25 (ID 835304)
Nº do contrato
062/2025
Objeto (divisível - Por item)
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Contratada(s)
IRANEIDE DA COSTA DIAS
CPF:
Valor do contrato
R$ 5.996,25
(valor inicial)
R$ 5.996,25
(valor atualizado)
Vigência
05/05/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
05/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000017/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/05/2025 14:33
últ. alteração
27/05/2025 14:35
Data finalização cadastro
27/05/2025 14:35
Vigência inicial
05/05/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010559/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-003675/25
Processo administrativo Nº
001.0000017/2025
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
27/05/2025
2
27/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS
3
Elemento de despesa
33.90.30
PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Chamada pública 001.2025 - Agricultura Familiar - Iraneide.pdf
27/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '02' de 02/01/2025
***.703.653-**
j.anchieta2@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029' de 06/01/2025
***.968.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
***.985.863-**
89981313954
vitordejesussantosdias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IRANEIDE DA COSTA DIAS
***.680.613-**
portaldatransparencia.pmaa@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
10
CHEIRO VERDE - COENTRO
1.125
UND
1125.00
UND (Unidade)
5,33
5.996,25
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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