ÓRGÃO:
P. M. DE MATIAS OLIMPIO
CONTROLE TCE:
CW-010557/25 (ID 835302)
Nº do contrato
43-4/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para a aquisição de instrumentos musicais
Contratada(s)
CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA
CNPJ: 05.607.287/0001-36
Valor do contrato
R$ 460,00
(valor inicial)
R$ 460,00
(valor atualizado)
Vigência
26/05/2025 até 26/05/2026
Data assinatura
26/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
43/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 009/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/05/2025 14:23
últ. alteração
29/05/2025 15:23
Data finalização cadastro
29/05/2025 15:23
Vigência inicial
26/05/2025
a
26/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010557/25
Finalizado em
Observação
29/05/25 15:21
primeira finalização
29/05/25 15:23
Motivo reabertura:
informar pncp
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2025
Processo administrativo Nº
43/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/05/2025
2
27/05/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
27/05/2025
3
29/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
29/05/2025
4
29/05/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
29/05/2025
5
29/05/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)
29/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
fpm - receita propria
2
Programa de trabalho
12.345.6789.0000.
icms, ipva e outros
3
Elemento de despesa
33.90.30
conta movimento
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato - instrumentos musicais - centro musical (1) - convertido.pdf
27/05/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Allyson Almeida Garcês
Titular
ui-button
ato de designação nº '28/2025' de 08/01/2025
***.943.603-**
keilalevi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Daysiane Silva Pessoa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '028/2025' de 08/01/2025
***.435.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RUTEN KELIANE DA COSTA LIMA
***.331.513-**
86981047692
keilalimalevi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA,
***.021.409-**
centromusical@gmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
06
CAIXA GUERRA 15*14 ALUMINIO
2
UND
2.00
UND (Unidade)
230,00
460,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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