TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-010552/25 (ID 835297)

Nº do contrato

281/2025

Objeto (indivisível)

A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER OS ALUNOS E SERVIDORES DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS DURANTE O PERÍODO DA REFORMA.

Contratada(s)

SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO BASICA E SUPERIOR DE FLORIANO LTDA
CNPJ: 09.109.845/0001-94

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)
R$ 90.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/04/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

10/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0002766/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/05/2025 13:55

últ. alteração

11/12/2025 12:33

Data finalização cadastro

27/05/2025 14:38

Vigência inicial

10/04/2025 a 10/10/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010552/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 976 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2025, PAGINA 127)	27/05/2025
2	16/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/licitacoes)	27/05/2025
3	27/05/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554067000154/2025/54)	27/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Fonte	550
3	Programa de trabalho	12.361.0007.2027.	Manutenção do Sistema Municipal de Ensino
4	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_ED~2.PDF	27/05/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 281-2025 - LOCAÇÃO DE IMOVEL - assinado.pdf	27/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marisol Goes Simplício Viana de Carvalho	Titular	*.668.233-	marisolgoes@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DUCILENE BARROS SANTOS OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.209.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Isabel Cristina Ribeiro de Oliveira	*.694.103-	89994415366	isabel.cristina.6555@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSEVAL RODRIGUES CUNHA	*.636.353-	joseval@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/10/2025		11/12/2025 12:33

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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