TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-010549/25 (ID 835294)

Nº do contrato

INEXIG.025/2025

Objeto (divisível - Por item)

APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR “FLÁVIO JOSÉ” NO EVENTO “PICOS CIDADE JUNINA 2025”, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PICOS/PI

Contratada(s)

FJ PROMOÇÕES ARTISTICAS, GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS
CNPJ: 08.400.904/0001-16

Valor do contrato

R$ 250.000,00

(valor inicial)
R$ 250.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/05/2025 até 18/08/2025

Data assinatura

21/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

5967/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/05/2025 13:40

últ. alteração

29/05/2025 13:01

Data finalização cadastro

29/05/2025 13:01

Vigência inicial

21/05/2025 a 18/08/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010549/25

28/05/25 13:40	primeira finalização
29/05/25 13:01	Motivo reabertura: Retificação do Contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Maio de 2025 • Edição V CCCXXVII)	28/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	13.392.0016.1073.0000	Realização e Apoio a Projetos e Eventos Culturais
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
4	Fonte	501	Outros Recursos Não Vinculados

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ALTERADO CNPJ.pdf	29/05/2025
2	Outro	DM_5327_042_Picos_Portaria_006-25_pag_496.pdf	28/05/2025
3	Extrato de publicação	DM_5327_034_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_025-25_Extrato_Contrato_025-25_pag_494.pdf	28/05/2025
4	Instrumento contratual	PROCESSO SCANEADO VALIDO.pdf	29/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antônio Isaias Filho	Titular	*.915.703-	tonjo55@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Metusalém Elias Ferreira do nascimento	Fiscal de contrato	*.541.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Flávio José Marcelino Remigio	*.724.014-	fjprom@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR “FLÁVIO JOSÉ” NO EVENTO “PICOS CIDADE JUNINA 2025”, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PICOS/PI	1 SV	1.00	SV (Serviço)	250.000,00	250.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 500.000,00	R$ 250.000,00	R$ 250.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 262	29/05/2025	250000.00	250.000,00	250000.00	250.000,00	250000.00	250.000,00	23/06/2025 14:08

Observações

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