ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-010546/25 (ID 835291)
Nº do contrato
096/2025
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Contratada(s)
Gilmar Pereira de Oliveira
CPF:
Valor do contrato
R$ 24.970,00
(valor inicial)
R$ 31.211,40
(valor atualizado)
Vigência
16/05/2025 até 16/07/2026
Data assinatura
16/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
039/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/05/2025 13:24
últ. alteração
25/05/2026 13:09
Data finalização cadastro
27/05/2025 13:27
Vigência inicial
16/05/2025
a
16/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010546/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-003160/25
Processo administrativo Nº
039/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VCCCXXIII,PAG15)
27/05/2025
2
27/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br )
27/05/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020600
2
Programa de trabalho
12.361.0009.2037.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Programa de trabalho
12.361.0009.2034.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 096-2025.pdf
27/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '016' de 06/01/2025
***.445.483-**
livramento0931@outlook.com
SILVANA DA SILVA MORAIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '09' de 19/03/2026
***.595.193-**
silvana.smorais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007' de 06/01/2025
***.691.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gilmar Pereira de Oliveira
***.080.603-**
francinopolis@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
27
Milho verde em espiga, de boa qualidade, fresco com as folhas bem verdes e cabelo marrom escuro, protegido pela casca. Com grau de maturação adequado, de colheita recente. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larva. Transportadas de forma adequada.
9.000
UND
9000.00
UND (Unidade)
2,20
19.800,00
21
Laranja pera, de ótima qualidade, com grau médio de amadurecimento, fresca, compacta e firme, isenta de sujidades, tamanho médio, coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. Transportados de forma adequada.
1.000
UND
1000.00
UND (Unidade)
1,17
1.170,00
23
Manga tommy, de ótima qualidade, com grau médio de amadurecimento, fresca, compacta e firme, isenta de sujidades, tamanho médio, coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. Transportadas de forma adequada.
1.000
KG
1000.00
KG (Quilograma)
4,00
4.000,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
15/05/2026
25/05/2026 13:09
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 20.196,00
R$ 0,00
R$ 20.196,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892810594
04/09/2025
5126.00
5.126,00
0
0,00
5126.00
5.126,00
11/09/2025 10:58
Nota Fiscal Nº 892853693
16/12/2025
7238.00
7.238,00
0
0,00
7238.00
7.238,00
18/12/2025 13:19
Nota Fiscal Nº 892892366
06/04/2026
5742.00
5.742,00
0
0,00
5742.00
5.742,00
09/04/2026 09:57
Nota Fiscal Nº 892940933
10/07/2026
2090.00
2.090,00
0
0,00
2090.00
2.090,00
13/07/2026 09:12
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
