ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-010540/25 (ID 835285)
Nº do contrato
094/2025
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Contratada(s)
Edilson Soares Bandeira
CPF:
Valor do contrato
R$ 39.985,83
(valor inicial)
R$ 49.961,79
(valor atualizado)
Vigência
16/05/2025 até 16/07/2026
Data assinatura
16/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
039/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/05/2025 12:55
últ. alteração
27/05/2026 12:32
Data finalização cadastro
27/05/2025 13:05
Vigência inicial
16/05/2025
a
16/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010540/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-003160/25
Processo administrativo Nº
039/2025
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VCCCXXIII,PAG 13)
27/05/2025
2
27/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br )
27/05/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020600
2
Programa de trabalho
12.361.0009.2037.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Programa de trabalho
12.361.0009.2034.0000
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 094-2025.pdf
27/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '016' de 06/01/2025
***.445.483-**
livramento0931@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007' de 06/01/2025
***.691.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson Soares Bandeira
***.463.603-**
secretariasemag2021@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
12.1
Carne bovina, patinho, coxão mole, posta gorda ou lagarto, fresca, com pouca gordura, sem osso, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, embalagem com no máximo 5 kg do produto com identificação do produto (validade, peso, procedência, número de registro no (SIF, SIE OU SIM). Transportada de forma adequada.
740
KG
740.00
KG (Quilograma)
35,00
25.900,00
20.1
Fígado bovino refrigerado, de abate recente. - Coloração: Cor própria sem manchas esverdeadas; - Textura e odor: Característico; Características físico-químicas: Não amolecido, não pegajoso e isento de sujidades. Deverá ser congelado à temperatura de -18º C (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior. Características microscópicas e microbiológicas: Deverá apresentar-se livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na R
11
KG
11.00
KG (Quilograma)
27,33
300,63
13.1
Carne bovina moída resfriada, com pouca gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plástico. Embalagem contendo no máximo 1 Kg do produto. Com identificação do produto (validade, peso, procedência, número de registro no SIF, SIE OU SIM). Transportada de forma adequada.
440
KG
440.00
KG (Quilograma)
31,33
13.785,20
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
15/05/2026
27/05/2026 12:32
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 13.958,98
R$ 0,00
R$ 13.958,98
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892789792
29/06/2025
525.00
525,00
0
0,00
525.00
525,00
17/07/2025 09:39
Nota Fiscal Nº 892790350
01/07/2025
3798.50
3.798,50
0
0,00
3798.50
3.798,50
17/07/2025 09:51
Nota Fiscal Nº 892791547
03/07/2025
783.25
783,25
0
0,00
783.25
783,25
17/07/2025 09:54
Nota Fiscal Nº 892791543
03/07/2025
243.32
243,32
0
0,00
243.32
243,32
17/07/2025 10:03
Nota Fiscal Nº 892821786
01/10/2025
3630.44
3.630,44
0
0,00
3630.44
3.630,44
02/10/2025 10:29
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
