ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA LUZ
CONTROLE TCE:
CW-010539/25 (ID 835284)
Nº do contrato
0603202510/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ.
Contratada(s)
R MOURA DA SILVA
CNPJ: 26.856.977/0001-07
Valor do contrato
R$ 329.116,70
(valor inicial)
R$ 329.116,70
(valor atualizado)
Vigência
06/03/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
06/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
041/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 012/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/05/2025 12:52
últ. alteração
11/08/2025 13:41
Data finalização cadastro
11/08/2025 13:41
Vigência inicial
06/03/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010539/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 012/2025
Número processo TCE
LW-000869/25
Processo administrativo Nº
041/2025
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/03/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
11/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
FONTE DE RECURSO: 1.570, 1.553, 1.540; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA: 0010 – MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO, 0010 – MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO; PROJETO/ATIVIDADE: 2019– MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PROETE, 2067– MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE, 2024– MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO – FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00
2
Programa de trabalho
11.111.1111.1111.1111
FONTE DE RECURSO: 1.570, 1.553, 1.540; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA: 0010 – MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO, 0010 – MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO; PROJETO/ATIVIDADE: 2019– MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PROETE, 2067– MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE, 2024– MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO – FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00
3
Fonte
500
FONTE DE RECURSO: 1.570, 1.553, 1.540; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA: 0010 – MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO, 0010 – MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO; PROJETO/ATIVIDADE: 2019– MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PROETE, 2067– MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE, 2024– MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO – FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato e Extrato PE - 012 - 2025 R MOURA.pdf
11/08/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Wesley da Silva Rego
Titular
ui-button
ato de designação nº '073/2025' de 18/03/2025
***.787.103-**
pmsantaluz2025@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PedroPaulo Rodrigues da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '073/2025' de 18/03/2025
***.960.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDÃO
***.178.713-**
89999718051
ferdinand_bj@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
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item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 8 registros
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1
2
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
01
VAN - VEÍCULO COM MOTORISTA CATEGORIA D, COM A ROTA SAINDO DA LOCALIDADE CATUABAL COM DESTINO A SEDE DO MUNICÍPIO
220
DIA
220.00
DIA (Diária)
191,20
42.064,00
01
01
VAN - VEÍCULO COM MOTORISTA CATEGORIA D, SAINDO DA LOCALIDADE TINGUIS COM DESTINO A SEDE DO MUNICÍPIO
220
DIA
220.00
DIA (Diária)
191,56
42.144,30
08
01
VEÍCULO COM MOTORISTA CATEGORIA D, COM A ROTA SAINDO DA LOCALIDADE JENIPAPO COM DESTINO A SEDE DO MUNICÍPIO
220
DIA
220.00
DIA (Diária)
211,68
46.569,60
07
01
VEÍCULO COM MOTORISTA CATEGORIA D, COM A ROTA SAINDO DA LOCALIDADE ASSENTAMENTO COM DESTINO A SEDE DO MUNICÍPIO
220
DIA
220.00
DIA (Diária)
194,04
42.688,80
06
01
VEÍCULO COM MOTORISTA CATEGORIA D, COM A ROTA SAINDO DA LOCALIDADE ASSENTAMENTO COM DESTINO A SEDE DO MUNICÍPIO
220
DIA
220.00
DIA (Diária)
137,25
30.195,00
1-5 de 8 registros
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P
1
2
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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