TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-010531/25 (ID 835276)

Nº do contrato

071/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E MANUTENÇÃO DE DIVERSOS PROGRAMAS E SISTEMAS (SIMEC, SIGPC, BB Ágil-GERENCIADOR BANCO DO BRASIL – PRESTAÇÃO DE CONTAS – PDDE – PNATE – PNAE – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E OUTROS, SIGARP, PDDE INTERATIVO, HABILITA, SISCACS, CAE, SIGECON, E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OEIRAS/PI.

Contratada(s)

S B DO NASCIMENTO
CNPJ: 52.175.515/0001-26

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/04/2025 até 14/04/2027

Data assinatura

14/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

080/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/05/2025 12:21

últ. alteração

25/06/2026 16:23

Data finalização cadastro

27/05/2025 12:26

Vigência inicial

14/04/2025 a 14/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010531/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/05/2025	Diário Oficial próprio (DOP)	27/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 071-2025-S B NASCIMENTO.pdf	27/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Janicleia Alves de Sousa	Titular	*.612.963-	email@email.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Emanuel Mendes	Fiscal de contrato	*.287.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marcio Reis Azevedo Araújo	*.963.103-	89994264616	marcioreisazevedost2@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SANDOVAL BARROSO DO NASCIMENTO	*.217.753-	jofelusan@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/04/2026		25/06/2026 16:23

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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