TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-010511/25 (ID 835256)

Nº do contrato

133/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO APOIO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

Contratada(s)

FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE DE SAMPAIO
CPF:

Valor do contrato

R$ 16.800,00

(valor inicial)
R$ 16.800,00

(valor atualizado)

Vigência

03/03/2025 até 03/03/2027

Data assinatura

03/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

309/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/05/2025 11:36

últ. alteração

06/08/2026 10:11

Data finalização cadastro

27/05/2025 11:48

Vigência inicial

03/03/2025 a 03/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010511/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	27/05/2025
2	13/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)	27/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2	Programa de trabalho	10.301.0010.2116.0000	CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
3	Programa de trabalho	10.301.0010.2034.0000	PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
4	Programa de trabalho	10.301.0010.2047.0000	MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
5	Fonte	600	CUSTEIO/EMENDA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 133.2025 - IX 30.2025 - FCO DAS CHAGAS FONTENELE.pdf	27/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raquel Maria da Conceição Sousa e Silva	Fiscal de contrato	*.810.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE DE SAMPAIO	*.039.673-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br	O PRÓPRIO

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	IMÓVEL SITUADO NO CENTRO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO APOIO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, POSSUINDO: 02 QUARTOS, 02 BANHEIROS, SALA E COZINHA.	12 MES	12.00	MES (Mês)	1.400,00	16.800,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	03/03/2026		06/08/2026 10:11

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...