TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-010491/25 (ID 835236)

Nº do contrato

03/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO À GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS, GESTÃO E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SUAS WEB; GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — FMAS; GESTÃO DOS BLOCOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DOS SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS; GESTÃO DO IGD/SUAS E IGD/PBF; CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGAO SOCIAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI

Contratada(s)

MARCIA R. GALVÃO DE ALMEIDA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 41.034.213/0001-11

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 10/01/2027

Data assinatura

10/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

03/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/05/2025 10:56

últ. alteração

27/01/2026 11:41

Data finalização cadastro

27/05/2025 11:04

Vigência inicial

10/01/2025 a 10/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010491/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 894 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2025)	27/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	08.244.0016.2125.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	pub inexixibilidaed 02 e 03.pdf	27/05/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE 03-ocr.pdf	27/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS	Titular	*.482.683-	pmsjfronteira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA	Fiscal de contrato	*.829.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Márcia Regina Galvão de Almeida	*.854.123-	setas_piripiri-pi@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/01/2026		27/01/2026 11:41

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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