TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-010487/25 (ID 835232)

Nº do contrato

071/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e manutenção do sistema de radiocomunicação com central SAMU-192 no Município de Anísio de Abreu-PI

Contratada(s)

AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO
CNPJ: 17.431.830/0001-76

Valor do contrato

R$ 33.600,00

(valor inicial)
R$ 67.200,00

(valor atualizado)

Vigência

13/05/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

13/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000050/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/05/2025 10:50

últ. alteração

05/08/2026 10:34

Data finalização cadastro

27/05/2025 10:56

Vigência inicial

13/05/2025 a 12/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010487/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/05/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	27/05/2025
2	16/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	27/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Dispensa Eletro^nica 001.2025 - Radio Samu.pdf	27/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOELMA MARIA SOARES MACÊDO OLIVEIRA	Titular	*.874.663-	pmanisiodeabreupi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Fiscal de contrato	*.968.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Aurineide de Oliveira Melo	*.767.963-	aurineideom_@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	11/05/2026		05/08/2026 10:34

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 8.400,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00078141	25/11/2025	2800.00	2.800,00	11/12/2025 12:36
Nota Fiscal Nº 199	26/02/2026	2800.00	2.800,00	13/03/2026 13:20
Nota Fiscal Nº 320	27/03/2026	2800.00	2.800,00	30/03/2026 12:11

Observações

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