TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-010486/25 (ID 835231)

Nº do contrato

02/2025

Objeto (indivisível)

PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PUBLICA, A NIVEL MUNICIPAL,PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES MUNICIPAIS DE PRESTACAO DE CONTAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAODA FRONTEIRA/PI, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL E AO TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO, E DEMAIS ORGAOS DE CONTROLE INTERNO, BEM COMO PARAELABORACAO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL (PPA, LDO ELOA)

Contratada(s)

R. DE A. CHAVES NETO EIRELI-ME
CNPJ: 04.417.667/0001-45

Valor do contrato

R$ 252.000,00

(valor inicial)
R$ 252.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 06/01/2027

Data assinatura

06/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

02/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/05/2025 10:49

últ. alteração

20/01/2026 12:03

Data finalização cadastro

27/05/2025 10:54

Vigência inicial

06/01/2025 a 06/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010486/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 894 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2025)	27/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	pub inexixibilidaed 02 e 03.pdf	27/05/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE 02-ocr.pdf	27/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS	Titular	*.482.683-	pmsjfronteira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA	Fiscal de contrato	*.829.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Raimundo de Araújo Chaves Neto	*.766.683-	chaves_neto@ig.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/01/2026		20/01/2026 12:03

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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