ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-010482/25 (ID 835227)
Nº do contrato
100/2025
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Contratada(s)
NATÁLIA PEREIRA DOS REIS SILVA ARAÚJO
CPF:
Valor do contrato
R$ 28.259,48
(valor inicial)
R$ 34.392,98
(valor atualizado)
Vigência
16/05/2025 até 16/07/2026
Data assinatura
16/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
039/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/05/2025 10:39
últ. alteração
26/05/2026 08:40
Data finalização cadastro
27/05/2025 10:44
Vigência inicial
16/05/2025
a
16/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010482/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-003160/25
Processo administrativo Nº
039/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (Edição VCCCXXIII,pag 15)
27/05/2025
2
27/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br )
27/05/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0009.2034.0000
2
Elemento de despesa
33.90.30
3
Programa de trabalho
12.361.0009.2037.0000
4
Fonte
020600
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 100 -2025.pdf
27/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '016' de 06/01/2025
***.445.483-**
livramento0931@outlook.com
SILVANA DA SILVA MORAIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '09' de 19/03/2026
***.595.193-**
silvana.smorais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007' de 06/01/2025
***.691.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Natalia Pereira dos Reis Silva Araújo
***.622.653-**
secretariasemag2021@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 14 registros
F
P
1
2
3
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
29.4
Pimenta de cheiro, de ótima qualidade, com grau médio de amadurecimento, fresca, compacta e firme, isenta de sujidades, tamanho médio, coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. Transportadas de forma adequada.
72
KG
72.00
KG (Quilograma)
9,25
666,00
26
Melancia, fresca, frutos com 70 a 80% de maturação, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes. Transportadas de forma adequada.
3.000
KG
3000.00
KG (Quilograma)
2,60
7.800,00
31.4
Quiabo, de 1ª qualidade, tenros, fresco, verde, de colheita recente, sem sinais de amarelamento com grau de maturação adequada, isento de substâncias terrosas, sujidades e corpos estranhos. Transportados de forma adequada.
15
KG
15.00
KG (Quilograma)
6,50
97,50
01.5
Abóbora, de 1ª qualidade, in natura, com casca, integra e firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade e insetos; com grau de evolução completo de tamanho. Sem danos causados por lesão física ou mecânica. Transportados de forma adequada.
167
KG
167.00
KG (Quilograma)
5,00
835,00
30.4
Pimentão verde, de 1ª qualidade, íntegro e firme, com grau de maturação adequada, tamanho médio, isenta de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade. Transportadas de forma adequada.
72
KG
72.00
KG (Quilograma)
9,75
702,00
1-5 de 14 registros
F
P
1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
15/05/2026
26/05/2026 08:40
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 5.297,03
R$ 0,00
R$ 5.297,03
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892790254
30/06/2025
868.10
868,10
0
0,00
868.10
868,10
17/07/2025 09:22
Nota Fiscal Nº 892790264
30/06/2025
304.70
304,70
0
0,00
304.70
304,70
17/07/2025 09:25
Nota Fiscal Nº 892801080
22/08/2025
93.45
93,45
0
0,00
93.45
93,45
26/08/2025 13:28
Nota Fiscal Nº 892810139
04/09/2025
2329.18
2.329,18
0
0,00
2329.18
2.329,18
11/09/2025 10:32
Nota Fiscal Nº 892857733
18/12/2025
574.10
574,10
0
0,00
574.10
574,10
30/12/2025 09:34
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
