ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-010464/25 (ID 835209)
Nº do contrato
183/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de redes de proteção para quadras poliesportivas das escolas municipais da Secretaria Municipal de Educação
Contratada(s)
AGUIA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA
CNPJ: 20.908.743/0001-71
Valor do contrato
R$ 4.548,00
(valor inicial)
R$ 4.548,00
(valor atualizado)
Vigência
26/05/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
26/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2141/2025
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/05/2025 09:55
últ. alteração
09/06/2025 08:17
Data finalização cadastro
09/06/2025 08:17
Vigência inicial
26/05/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010464/25
Finalizado em
Observação
27/05/25 15:19
primeira finalização
09/06/25 08:17
Motivo reabertura:
anexar documentação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2025
Processo administrativo Nº
2141/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
27/05/2025
2
26/05/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
09/06/2025
3
27/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
09/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Programa de trabalho
12.361.1201.2036.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
16 PORTARIA DE FISCAL E SUPLENTE DE CONTRATO.pdf
09/06/2025
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2
Outro
15 INDENTIFICADOR CREDOR.pdf
09/06/2025
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3
Outro
14 ORDEM DE FORNECIMENTO.pdf
09/06/2025
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4
Extrato de publicação
13 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO.pdf
09/06/2025
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5
Outro
12 EXTRATO.pdf
09/06/2025
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1-5 de 18 arquivo(s)
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1
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4
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILCEANE DE MOURA LUZ
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 088/2025' de 03/02/2025
***.425.533-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANKLIN SILVA MORAES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 054/2025' de 02/01/2025
***.178.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Arthur Aguiar Paraguassu de Sá
***.569.423-**
arthur0paraguassu@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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