TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

CONTROLE TCE:

CW-010456/25 (ID 835201)

Nº do contrato

009/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS TREINAMENTOS NA ÁREA AMBIENTAL, COM ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA GESTÃO AMBIENTAL E NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA CONTEMPLAR OS PRINCÍPIOS DA GOVERNANÇA AMBIENTAL E CONSEQUENTEMENTE OBTENÇÃO DO SELO AMBIENTAL PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA – P?.

Contratada(s)

PROJECT AMBIENTAL CONS. E TREINAMENTO LTDA
CNPJ: 43.407.925/0001-64

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 15/01/2027

Data assinatura

15/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/05/2025 09:42

últ. alteração

10/02/2026 10:25

Data finalização cadastro

27/05/2025 09:50

Vigência inicial

15/01/2025 a 15/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010456/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index)	27/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO? JURÍDIC?
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.0000	MANUTENÇÃO E FUNC. DE SERV. DE ADM. GERAL
3	Fonte	020200	FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS E/OU TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	11- CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 02-2025 AMBIENTAL - ADRIANO.pdf	27/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELIENE DIAS DE CARVALHO	Titular	*.309.743-	jailson.peu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.222.158-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA	*.222.158-	89988038424	jcbcarvalho1971@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Adriano Ferreira Costa dos Santos	*.042.583-	adrianofcs1@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	14/01/2026		10/02/2026 10:25

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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