TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010440/25 (ID 835185)

Nº do contrato

017/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de construção de Creche Tipo 1 Padrão FNDE nos termos da Proposta nº 003714/2024 e do Convênio nº 965457/2024, e conforme especificações e quantitativos constantes no projeto e edital.

Contratada(s)

PAG MENOS CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 44.645.707/0001-20

Valor do contrato

R$ 5.199.200,00

(valor inicial)
R$ 5.199.200,00

(valor atualizado)

Vigência

22/05/2025 até 21/05/2027

Data assinatura

22/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

017/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 001/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/05/2025 09:01

últ. alteração

27/05/2026 09:26

Data finalização cadastro

27/05/2025 09:12

Vigência inicial

22/05/2025 a 22/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010440/25

27/05/25 09:10	primeira finalização
27/05/25 09:12	Motivo reabertura: RETIFICACAO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM-PI)	27/05/2025
2	26/05/2025	Diário Oficial da União (DOU)	27/05/2025
3	26/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://alegretedopiaui.pi.gov.br,)	27/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0001.	PROJETO ATIVIDADE
3	Fonte	00000003	Proposta nº 003714/2024 e do Convênio nº 965457/2024, FNDE, RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato de Concorrencia 001-2025 - Creche FNDE.pdf	27/05/2025
2	Instrumento contratual	Contrato de Concorrencia 001-2025 - Creche FNDE.pdf	27/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Julia Karoline de Oliveira Quadros Ramos	Titular	*.189.833-	prefalegretepi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antônia Maria de Alencar Macedo	Fiscal de contrato	*.428.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MÁRCIO WILLIAN MAIA ALENCAR	*.592.833-	8981164356	sidineyjuniorcontador@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO MARCIANO MACEDO	*.182.943-	distribuidorapagmenos@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	21/05/2026		27/05/2026 09:26

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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