TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-010435/25 (ID 835180)

Nº do contrato

074/2025

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de água mineral e botijão de gás para atender as demandas da Secretarias do Município de Anísio de Abreu-PI

Contratada(s)

LIDIO LOPES DA SILVA - ME
CNPJ: 21.749.752/0002-00

Valor do contrato

R$ 31.960,00

(valor inicial)
R$ 63.920,00

(valor atualizado)

Vigência

22/05/2025 até 21/05/2027

Data assinatura

22/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000045/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 009/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/05/2025 08:50

últ. alteração

16/07/2026 11:46

Data finalização cadastro

27/05/2025 08:53

Vigência inicial

22/05/2025 a 21/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010435/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/05/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	27/05/2025
2	26/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	27/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0201	2050 – Manutenção da Educação Infantil – Outras despesas \| Ficha: 159 \| 3.3.90.30 \| 452 – Transferências do FUNDEB – Complementação da Uniao - Vaat 2050 – Manutenção da Educação Infantil – Outras despesas \| Ficha: 255 \| 3.3.90.30 \| 452 – Transferências do FUNDEB – Complementação da Uniao - Vaar 2048 – Manutenção da Educação Fundamental – Outras despesas \| Ficha: 253 \| 3.3.90.30 \| 543 – Transferências do FUNDEB – Complementação da Uniao - Vaar 2048 – Manutenção da Educação Fundamental – Outras despesas \| Ficha: 147 \| 3.3.90.30 \| 543 – Transferências do FUNDEB – Complementação da Uniao - Vaat 2048 – Manutenção da Educação Fundamental – Outras despesas \| Ficha: 146 \| 3.3.90.30 \| 543 – Transferências do FUNDEB – Complementação da Uniao – Vaaf 2042 – Ações Financiadas com Recurso do QSE \| Ficha: 203 \| 3.3.90.30 \| 550 – Transferências do Salario Educação 2079 – Programa Alimentação Escolar-Educ. de Jovens e Adultos \| Ficha: 202 \| 3.3.90.30 \| 552 – Transferências de Recursos do FNDE Referene
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0	2069 – Ações de atenção básica financiadas com recurso do SUS (FNS) \| Ficha: 368 \| 3.3.90.30 \| 600 – Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2035 – Ações Financiadas com Recursos do Cofinanciamento do Estado \| Ficha: 362 \| 3.3.90.30 \| 321 – Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS provenientes do Governo Estadual2033 – Manutenção do Serviço de Atendimento Movel de Urgencia-SAMU \| Ficha: 358 \| 3.3.90.30 \| 600 – Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2030 – Manutenção das Açoes de Vigilancia em Saude\| Ficha: 351 \| 3.3.90.30 \| 600 – Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2025 – Manutenção dos serviços Municipais de Saúde \| Ficha: 339 \| 3.3.90.30 \| 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos
3	Elemento de despesa	33.90.30	2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica \| Ficha: 450 \| 3.3.90.30 \| 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica \| Ficha: 445 \| 3.3.90.30 \| 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos 2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica \| Ficha: 274 \| 3.3.90.30 \| 660 – Transferência de Recursos dos Fundos Nacional de Assistência Social – Fnas 2102 – Gestão Administrativa do FMAS \| Ficha: 262 \| 3.3.90.30 \| 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos 2056 – Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia \| Ficha: 281 \| 3.3.90.30 \| 660 – Transferência de Recursos dos Fundos Nacional de Assistência Social – Fnas 2053 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica \| Ficha: 267 \| 3.3.90.30 \| 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2053 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica \| Ficha: 267 \| 3.3.90.30 \| 660 – Transferência de Recursos dos Fundos Nacional de As

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PE 009.2025 - Agua e gas - SAUDE.pdf	27/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOELMA MARIA SOARES MACÊDO OLIVEIRA	Titular	*.874.663-	pmanisiodeabreupi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Fiscal de contrato	*.968.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LÍDIO LOPES DA SILVA	*.556.221-	lidiogas@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	BOTIJAO DE GAS	80 UND	80.00	UND (Unidade)	137,00	10.960,00
1	AGUA MINERAL 20L	1.500 GAL	1500.00	GAL (Galão)	14,00	21.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	20/05/2026		16/07/2026 11:46

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 2.100,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 010	24/02/2026	2100.00	2.100,00	0	0,00	0	0,00	13/03/2026 12:44

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